Textos eArtigos
 
Informações colecionadas por nosso escritório (cuidado com atualizações de leis!!!)

»  AÇÃO COMUNITÁRIA SÃO BENEDITO

»  ADI 4387 - Suspensão da eficácia Lei Estadual 8.107/1992 e Decretos 37.420 e 37.421

»  acordo extrajudicial de pagamento de pensão alimentícia também pode levar à prisão

»  Plano de saúde condenado em danos morais por negar cobertura

»  Receita Federal terá que restituir imposto cobrado indevidamente sobre indenizações trabalhistas

»  Medicamentos - Obrigação do Poder Publico

»  Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas - 14ª Reunião Ordinária

»  INFORMATIVO - RESTITUIÇÃO - DIREITOS DO CONTRIBUINTE

»  STJ - Contratos bancários sem previsão de juros podem ser revistos pela taxa média de mercado

»  Uso de informação obtida por violação de correspondência gera dano moral

»  STJ afasta PIS/Cofins de contas de energia elétrica

»  Dia 08/06/2010 encerra prazo para créditos tributarios por homologação

»  Lei da Anistia - Mais uma vez uma questão de interpretação!!!

»  QUANDO MENOS É MAIS

»  Servidores da Justiça de SP decretam greve por tempo indeterminado

»  AGU defende aplicação de multa a advogado por abandono injustificado de processo

»  CPC - Comissão de juristas na reta final para a conclusão do anteprojeto do novo CPC

»  Competência dos Foros Regionais da Comarca de São Paulo (TJSP)

»  Certidões e documentos para compra e venda de imóvel

»  STF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária

»  Lei 12.112 de 09/12/2009 Altera a Lei 8.245/91 (lei do inquilinato)

»  INCORPORAÇÃO EM REGIME DE PREÇO DE CUSTO – DEVER DO CONSTRUTOR E INCORPORADOR DE PRESTAR CONTAS, MES

»  ITBI – NÃO INCIDÊNCIA SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DE PESSOA JURÍDICA CUJO

»  Pedido Declaração Incidental Inconstitucionalidade execução ITBI Via Controle Difuso

»  PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

»  Venda ad corpus de imóvel não gera abatimento do valor contratado

»  ITBI – FATO GERADOR CORRESPONDE AO MOMENTO DO REGISTRO DA ESCRITURA DEFINITIVA

»  São Paulo avança no respeito aos direitos humanos de seus munícipes travestis e transexuais

»  PMSP - EDITAL DO IPTU - 2010 - CALENDÁRIO DE ENTREGA DE NOTIFICAÇÕES - PREFEITURA DE SÃO PAULO

»  PMSP - IPTU 2010 - INFORMAÇÕES GERAIS

»  Provimento 1.713/09 do TJSP suspende os prazos processuais no período de 21/12/2009 a 06/01/2010.

»  Aspectos Jurídicos do PL 6463/2009

»  União deve pagar por ajuizamento indevido de execução fiscal

»  Disputas com os DETRANs cada vez mais terminam no Judiciário

»  Acidente de trabalho: responsabilidade do empregador depende da situação de risco

»  Regime de separação de bens não impede partilha de patrimônio construído antes do casamento

»  STJ prazos reclamar correção monetária empréstimo compulsório de energia

»  Decreto de simplificação do atendimento público prestado ao cidadão

»  Conversão de Moedas

»  Direito Imobiliario - Fato gerador Laudemio

»  Estatuto do Idoso - Lei 10.741 de 01/10/2003

»  Lei Divorcio - Lei 6.515 de 26/12/1977

»  Notícia: JM On line - Uberaba - MG

»  Codigo Obras São Paulo Lei 11.228 de 25/06/1992

»  LAUDÊMIO – TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO ÚTIL DE IMÓVEL AFORADO – OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA – C

»  Tabela Honorários OAB SP 2009

»  Endereço Aeroportos SP

»  Endereço Cartorios Interior SP

»  Endereço Clubes e Associações

»  Jurisprudencia - Ausência de "habite-se" não justifica rescisão do contrato de locação

»  Jurisprudencia - Ausencia de CPF na venda por estrangeiro não prejudica o registro

»  Jurisprudencia - hipoteca e adjudicação pelo credor

»  Jurisprudencia - Inadimplência SFH, execução, extinção do contrato

»  Jurisprudencia - Indenização por ausência de entrega do Imovel no prazo contratual

»  Jurisprudencia - ITBI cessão imóvel e integralização de capital

»  Jurisprudencia - Promessa de Cessão não é fato gerador de ITBI

»  Jurisprudencia - Rescisão e restituição por cooperativa habitacional

»  Jurisprudencia - SFH - Ilegalidade da tabela Price por excessiva onerosidade ao consumidor

»  Jurisprudencia - SFH - venda casada de imóvel e seguro é ilegal

»  Modelo - Contrato Cessão Ponto Comercial

»  AASP - Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

»  Endereços Cartórios Notas, Imoveis, Protesto, Documentos e Civil SP

»  Endereços Delegacias e Segurança Publica SP

»  Endereços Diversos de SP

»  Endereços Foros do Interior SP

»  Endereços Juizado Especial Civel SP

»  Endereços Justiça Federal de SP

»  Endereços Justiça Militar, Trabalho, Eleitoral SP

»  Endereços OAB Brasil

»  Endereços Poder Judiciário Estadual SP

»  Endereços Tribunais Outros Estados

»  Endereços Tribunais Superiores

»  Feriados Municipais de SP

»  Modelo - CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL (LEI Nº 9.514/97)

»  Modelo - MANDADO DE SEGURANÇA PARA OBTER LICENCIAMENTO DO VEÍCULO

»  Calculadora - Correção, Financiamentos e Moedas

»  Calendário Permanente - Feriados do Brasil e EUA

»  Despachante Documentalista - Parecer CFDD/BR n. 21/10/2005

»  Despachante Documentalista - Sobre alterações pontuais na CBO

»  Despachante Documentalistas - Da Competência para Legislar - CF/1988

»  Despachante Documentalistas - Forma de Ingresso na Profissão

»  Despachante Documentalistas - Parecer CFDD/BR n. 23/02/2006

»  Despachantes Documentalistas - Lei Federal n. 10.602, de 12 de dezembro de 2002

»  Direito Imobiliario - Pequeno Dicionario

»  FLUXOGRAMA DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS

»  PADRÃO MONETÁRIO NACIONAL

»  Tabela Honorários OAB SP 2009

»  Direito Administrativo - Contestação Processo nº. 2009.61.00.004510-3

»  Parecer sobre uso do Brasão da República por Autarquias Corporativas

»  Provimento 1482/2008

»  Tabela de Custas STF

»  Tabela de Custas TRF3

»  TELEFONES ÚTEIS EM SP

»  AMIKA - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO KART AMADOR

»  Itinerários de Õnibus de São Paulo

»  Governo de São Paulo - Serviços on Line

»  Indicadores Economicos Calculos.Com

»  Links Diversos

»  Notícias do Brasil e do Mundo - Guia News

»  Noticias do Brasil e do Mundo - Jornal Digital

»  ADVOGADO - Previdência OAB X CAASP X IPESP

»  Cálculo do ITBI - Imposto "inter vivos"

»  Cálculo do ITCMD - Imposto "causa mortis"

»  CDC - A defesa do consumidor - aspectos práticos

»  CDC - a inversão do ônus da prova

»  CDC - A responsabilidade do comerciante

»  CDC - Ação Popular - Ação Civil Pública e Ações Coletivas

»  CDC - Alterações

»  CDC - As relações comerciais na Internet

»  CDC - Aspectos do Processo Civil no CDC

»  CDC - Banco - Abusividade das taxas de juros

»  CDC - Banco - Capitalização de juros

»  CDC - Banco - Contrato de abertura de crédito

»  CDC - Banco - Fixação de juros ADCT art.25

»  CDC - Banco - Juros escorchantes

»  CDC - Banco - Limitação da taxa de juros

»  CDC - Banco - Teoria da Lesão Enorme nos contratos bancários

»  CDC - Cheques - Informações da ACSP

»  CDC - Cláusulas abusivas no Contrato de Adesão

»  CDC - Cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde

»  CDC - Como funciona o Juizado Especial Cível?

»  CDC - Contas Pagas - Saiba quanto tempo guardar

»  CDC - Direitos básicos dos consumidores diabéticos

»  CDC - Exclusão cadastro devedores na pendência judicial

»  CDC - Leasing - conceitos

»  CDC - Leasing - Descaracterização do contrato para compra e venda (1)

»  CDC - Leasing - Descaracterização do contrato para compra e venda (2)

»  CDC - Limpe seu nome na praça - Cartilha da ACSP

»  CDC - Novas cláusulas abusivas

»  CDC - O Médico e a Responsabilidade Civil

»  CDC - Os cuidados para comprar veículos usados

»  CDC - Reponsabilidade Civil do Hospital

»  CDC - Rescisão contratual - Cláusulas abusivas- Perda parcelas pagas

»  Código de Ética e Disciplina da OAB

»  Código Defesa Consumidor

»  Código Defesa Consumidor Bancário

»  Código Florestal

»  Constituição do Império do Brasil - 25 março 1824

»  Contratos eletrônicos - Aspectos Jurídicos

»  Dano Moral - Cadastros Restrição crédito e Responsabilidade Civil

»  Dano Moral - Fixação do quantum indenizatório

»  Dano Moral - Generalidades

»  Dano Moral - O dano estético e a responsabilização civil

»  Dano Moral - Responsabilidade Civil e Penal

»  Dano Moral - Responsabilidade dos Tabelionatos de Protestos

»  Direito Autoral - A Internet e os Direitos Autorais

»  Direito Autoral - Garantias e limitações

»  Direito Autoral - Propriedade Industrial Brasileira

»  Direito Civil - A Sociedade Limitada e o Novo Código Civil

»  Direito Civil - A União Estável no Novo Código Civil Brasileiro

»  Direito Civil - Breves notas sobre o sistema do novo Código Civil

»  Direito Civil - Das conseqüências da inexecução das obrigações

»  Direito Civil - Das obrigações alternativas

»  Direito Civil - Das obrigações de dar

»  Direito civil - Das obrigações de fazer

»  Direito Civil - Das obrigações facultativas divisíveis e indivisíveis

»  Direito Civil - Das obrigações solidárias

»  Direito Civil - Das Pessoas

»  Direito Civil - Das Pessoas Jurídicas

»  Direito Civil - Decadência

»  Direito Civil - Deliberações dos Sócios Limitadas - Novo Código Civil

»  Direito Civil - Despesas Condomínio na Lei do Inquilinato

»  Direito Civil - Direitos Reais

»  Direito Civil - Do condomínio

»  Direito Civil - Do pagamento com sub-rogação

»  Direito Civil - Do pagamento indevido

»  Direito Civil - Do pagamento por consignação

»  Direito Civil - Do seguro

»  Direito Civil - Domicílio

»  Direito Civil - Dos bens

»  Direito Civil - Dos direitos de vizinhança

»  Direito Civil - Dos fatos jurídicos

»  Direito Civil - Fato e Ato Jurídicos

»  Direito Civil - Fontes do Direito

»  Direito Civil - Integração da Norma Jurídica

»  Direito Civil - Maioridade no Novo Código Civil - a eqüidade e seus...

»  Direito Civil - Mini dicionários imobiliário

»  Direito Civil - Prazos Prescricionais no Novo Código Civil

»  Direito Civil - Prescrição e Decadência - distinção

»  Direito Civil - Responsabilidade Civil no Novo Código Civil

»  Direito Civil - Restrições ao Direito Propriedade

»  Direito Civil - Resumo

»  Direito Constitucional - Classificação das Constituições

»  Direito Constitucional - Direitos Fundamentais

»  Direito e Moral - conceitos

»  Direito Imobiliario - As multas no contrato de locação

»  Direito Imobiliario - Até onde a Imobiliaria responde pela locação

»  Direito Imobiliario - Cálculo da devolução das parcelas pagas

»  Direito Imobiliario - Cartilha dos cartórios de Notas

»  Direito Imobiliario - Como escolher a garantia da locação

»  Direito Imobiliario - Compra e Venda de Imóveis - cuidados 1

»  Direito Imobiliario - Compra e Venda de Imóveis - cuidados 2

»  Direito Imobiliario - Condomínio e Incorporação - Lei 4.591/64

»  Direito Imobiliario - Contrato desfeito Vendedor por levar à Penhora

»  Direito Imobiliario - Corretor - Responsabilidade com imóvel

»  Direito Imobiliario - Crédito Imobiliário - Avaliação Pro Teste

»  Direito Imobiliario - Cuidados na Compra de Imovel na Planta

»  Direito Imobiliario - Cuidados na Compra de Imovel Usado

»  Direito Imobiliario - Cuidados na Locação para Temporada

»  Direito Imobiliario - Desistência Compra x Comissão Corretagem

»  Direito Imobiliário - Despesas de condomínio na Lei do Inquilinato

»  Direito Imobiliario - Flats, Apart Hoteis Lofts - Lei 11.026/01

»  Direito Imobiliario - Hipoteca sobre Apto quitado é nula

»  Direito Imobiliario - ITCMD - Lei 10.705/00

»  Direito Imobiliario - Lei do Inquilinato - Lei 8.245/91

»  Direito Imobiliario - Locação - Benfeitorias incorporam-se ao imóvel

»  Direito Imobiliario - Loteamento Urbano - Decreto Lei 271/67

»  Direito Imobiliario - Parcelamento Solo Urbano - Lei 6766/79

»  Direito Imobiliario - Transações Imobiliárias - Cuidados Necessários

»  ENDEREÇOS SP - Entidades de Classe

»  ENDEREÇOS SP - Fundações

»  ENDEREÇOS SP - Ministério Público

»  ENDEREÇOS SP - Órgãos da Polícia Civil

»  ENDEREÇOS SP - Poder Judiciário

»  ENDEREÇOS SP - Poder Legislativo

»  ENDEREÇOS SP - Procuradoria Geral - Órgãos Superiores

»  ENDEREÇOS SP - Procuradoria Geral - Órgãos Aux. e Administrativos

»  ENDEREÇOS SP - Procuradoria Geral - Órgãos Complementares

»  ENDEREÇOS SP - Procuradoria Geral - Órgãos de Execução

»  ENDEREÇOS SP - Procuradorias Gerais de outros Estados

»  ENDEREÇOS SP - Secretarias de Estado e Consult. Jurídicas

»  ENDEREÇOS SP - Sociedades de Economia Mista

»  ENDEREÇOS SP - Universidades Estaduais

»  Estatuto da Advocacia e OAB

»  Estatuto da Cidade - Lei 10.257 de 10/07/2001

»  Expressões Forenses

»  Expressões Inglesas

»  Expressões Latinas

»  IMOBILIARIA JA LUCREI LTDA - 35 ANOS

»  ITBI - Imposto sobre transmissão de bens imóveis

»  Juizado Especial - O Advogado perante o Colégio Recursal (01)

»  Juizado Especial - O Advogado perante o Colégio Recursal (02)

»  Juizado Especial - Orientação às partes

»  JURISPRUDÊNCIA - ENUNCIADOS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO PAULO

»  JURISPRUDENCIA - ENUNCIADOS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

»  JURISPRUDÊNCIA - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTOS/SP

»  Justiça Gratuita pode ser pedida a qualquer tempo

»  Lei Crimes Ambientais - Lei 9.605 de 12/02/1998

»  Lei de Taxa Judiciária de São Paulo - Lei 4.476/84

»  Lei de Taxa Judiciária de São Paulo - Lei 4.952/85

»  Lei Direitos Autorais sobre Software

»  Lei dos Juizados Especiais - Lei Nº 9.099 de 26/09/1995

»  Licitação - Contratos administrativos e preço público e preço privado

»  Licitação - Direito de contestar x abertura de propostas

»  Licitação - Exigência número mínimo empregados não é abusiva

»  Licitação - Lei nº 8.666/93 - Questões polêmicas

»  Licitação - Lei nº 8.666/93 - Questões polêmicas (2)

»  Licitação - Possibilidade de Indenização por desequilíbrio financeiro

»  Manual de Prevenção Incêndios

»  MUTUARIO - Relação de Associações de Defesa

»  O Direito Eletrônico e a Internet

»  Processo Civil - Da Execução

»  Processo Civil - Fraude à execução cancelamento registro imobiliário

»  Processo Civil - Fraude Execução x Registro Imovel x Boa-Fé Objetiva

»  Processo Civil - Registro de Penhora x Justiça Gratuita

»  Processo Civil - A objeção de não-executividade

»  Processo Civil - A publicidade como caracterizadora da jurisdição

»  Processo Civil - Códigos de Foros para Petições

»  Processo Civil - Como funciona o Juizado Especial Cível

»  Processo Civil - Competência Superior Tribunal Justiça

»  Processo Civil - Competência Supremo Tribunal Federal

»  Processo Civil - Competência Tribunais Regionais Federais

»  Processo Civil - Competência Tribunal Impostos e Taxas SP

»  Processo Civil - Competência Tribunal Justiça SP

»  Processo Civil - Concordata

»  Processo Civil - Da Citação

»  Processo Civil - Da coisa julgada

»  Processo Civil - Da execução

»  Processo Civil - Da resposta do réu

»  Processo Civil - Das partes

»  Processo Civil - Desconsideração da Personalidade Jurídica

»  Processo Civil - Exceções instrumentais

»  Processo Civil - Horário de funcionamento dos Tribunais

»  Processo Civil - Impenhorabilidade do bem de Família

»  Processo Civil - Inconstitucionalidade da retroatividade de leis

»  Processo Civil - Juizados Especiais

»  Processo Civil - Leasing - Uso indevido ação possessória

»  Processo Civil - Litisconsórcio

»  Processo Civil - ordenamento do processo

»  Processo Civil - Pessoa Jurídica e a gratuidade judicial

»  Processo Civil - Petição inicial

»  Processo Civil - Petição inicial

»  Processo Civil - petição inicial - elementos

»  Processo Civil - Prazos Judiciais

»  Processo Civil - Prazos Judiciais - Contagem

»  Processo Civil - procedimento cautelar

»  Processo Civil - Procedimento Cautelar - 2

»  Processo Civil - Procedimentos Registro Imobiliário Títulos Judiciais

»  Processo Civil - recurso adesivo

»  Processo Civil - Recursos à luz da nova legislação

»  Processo Civil - TABELA PRICE: enfim tribunais reconhecem ilegalidade

»  Processo Civil - Tempo e lugar dos atos processuais

»  Processo Penal - Competência Tribunal Alçada Criminal SP

»  Processo Trabalho - Prazos Processuais

»  Processo Tributário - Prazos Processuais

»  Tabela de Comissão do Corretor Imóveis

»  Tabela de Correção Monetária - Tribunal de Justiça/SP

»  Tabela de Custas Valores Diversos

»  Tabela de Fiança - Tribunal de Justiça/SP

»  Tabela de Titulos, declaração e ocorrências de Protestos - SP

»  Tabela Prática de Atualização Monetária - Tribunal de Justiça/SP

»  Trânsito - Legislação - Classificação de Infrações

»  Trânsito - Ação direta do terceiro-vítima

»  Transito - Aspectos draconianos e inconstitucionais do Código Trânsito

»  Trânsito - Certificado veículo x Recurso de Multa

»  Trânsito - Como recorrer das multas de trânsito

»  Trânsito - Culpa do senhor Radar

»  Trânsito - DNA e bafômetro x inviolabilidade

»  Trânsito - Licenciamento x Multas outros órgãos

»  Trânsito - Modelo Recurso - Defesa suspensão CNH

»  Trânsito - Modelo Recurso - Falta de equipamento obrigatório

»  Trânsito - Modelo Recurso - Reparação de danos

»  Trânsito - Portaria do Detran é Objeto de Polêmica

»  Trânsito - Radares - Será obrigatória a sinalização de sua presença??

»  Trânsito - Sem processo apreensão DETRAN é ilegal

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