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ÁREAS DE ATUAÇÃO Advogados especializados em Direito Autoral, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito de Família, Direito Homoafetivo, Direito Imobiliário, Direito de Marcas e Patentes, Direito das Sucessões, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Lei do Software, Leilão Judicial, Regularização de Imóveis, Recursos Administrativos, etc. NOSSA MISSÃO Prover com excelência soluções jurídicas pautadas nos deveres de ética profissional e de conduta, oferecendo aos nossos clientes os mais modernos recursos de tecnologia possíveis, a um custo acessível e com a maior agilidade possível. A WASSER SOCIEDADE DE ADVOGADOS entende que a missão do advogado é ser parte integrante da Justiça como princípio. A excelência, a tecnologia e a reciprocidade nos serviços jurídicos é a preocupação constante de nossos advogados e colaboradores. DIREITO CIVIL - CONTRATOS -Responsabilidade Civil – contratual e extracontratual, ações de indenização por dano extrapatrimonial (dano moral); - Contratos – elaboração, extinção e revisão de contratos da natureza civil, de Direito das Coisas – litígios que envolvam posse e propriedade, usucapião e direitos reais de garantia; - Direito Sucessório – inventário, arrolamento, partilha, sobrepartilha e testamentos. DIREITO HOMOAFETIVO – LGBT Consultoria e assessoria em todas as demandas relacionadas as relações homoafetivas, questões sucessórias e patrimoniais, bem como assistência em processo de adoção por casais do mesmo sexo, reconhecimento judicial e contratual da convivência, inclusão do companmheiro(a) em plano de saúde, retificação de registro civil (mudança de nome), para transexuais operados ou não, implementação de cirurgias de redesignação sexual através do Sistema Único de Saúde -SUS e combate a homofobia com atuação na área cível e criminal. DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO - Direito de Família e Sucessões – Atuamos como procuradores de sócio em empresas onde haja litígio entre cônjuges. Além de separações e divórcios, alimentos, execução de alimentos, revisional de alimentos, guarda, regulamentação e regularização de visitas, seqüestro de bens, entre cônjuges e conviventes. Escritura de separação, divórcio e arrolamento. Contratos de união e dissolução de união estável e de convivência. DIREITO DE MARCAS E PATENTES - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL -Assessoria jurídica administrativa e contenciosa na solução de dúvidas e litígios envolvendo Propriedade Industrial e Intelectual, Marcas e Patentes, com parceiros técnicos altamente especializados atuando junto ao INPI. -Registro de marcas e patentes, registro de direito autoral (logomarcas, obras literárias, gráficas, musicais,audiovisuais, entre outras) e de programas de computador. -Contratos de licenciamento e de franquia, contratos de liberação de imagens (artistas em geral), avaliação patrimonial de marcas, registros internacionais de marcas e patentes. -Ações em propriedade marcária que envolvam expressões notórias, de alto renome, provas de uso, nulidade administrativa, transferência de tecnologia e licenciamento de direitos, nomes de domínio, concorrência desleal e direito da concorrência. DIREITO DO CONSUMIDOR Consultoria e assessoria contenciosa em todas as demandas relacionadas a relação de consumo, atuando inclusive junto aos Juizados Especiais da Capital, ações derivadas de relação de consumo, dos vícios dos produtos, ações indenizatórias por danos patrimoniais e extrapatrimoniais derivados de relação de consumo. Acompanhamento junto aos órgãos estatais de proteção ao consumidor, com apresentação de defesas administrativas (PROCON, Delegacias Especializadas como as Fazendárias, Ambientais, DECON, e órgãos como o IPEM, BACEN), entre outros; e, judiciais, como revisão de contratos, negociações e renegociações de crédito junto a instituições financeiras, administradora de planos de saúde, consórcios e seguradoras, pela via administrativa ou judicial; DIREITO PENAL -Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, acompanhamento em Delegacias especializadas (DEPATRI, DIVECAR, DECAP, DEIC e outras) para recuperação de propriedade de empresas que foram vítimas de crimes como roubo, furto, estelionato, contravenções florestais; crimes falimentares; jogos de azar; segurança e higiene do trabalho. DIREITO EMPRESARIAL E TRABALHISTA - Advocacia e Consultoria especificamente em causas ajuizadas contra empresas e que tramitem pelas Varas do Trabalho da Capital de São Paulo, Santos e Praia Grande e no TRT – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A assessoria jurídica em questões trabalhistas, envolvendo a apresentação de defesa escrita ou oral e posterior acompanhamento da reclamatória, inclusive com a impetração de recurso ao Tribunal Regional do Trabalho. Realização de audiências: de conciliação e de instrução e julgamento. Acompanhamento de procedimentos administrativos que envolvam a Delegacia Regional do Trabalho. Propositura de ações indenizatórias decorrentes da relação de emprego em que a empresa for parte prejudicada. Concentrando suas atividades em duas correntes de atuação, o setor Trabalhista se destaca nos âmbitos CONSULTIVO e CONTENCIOSO. A área de CONSULTIVO consiste na prevenção de riscos, mediante a elaboração de pareceres técnicos, diligências e auditorias internas, evitando a propositura de reclamações trabalhistas e lavratura de Autos de Infração pelo Ministério do Trabalho e órgãos fiscalizadores, bem como elaborando ou opinando sobre contratos de terceirização e de cooperativas. Em negociações coletivas e Mesas Redondas, são representados e defendidos os interesses da empresa. Nas aquisições de empresas, a realização de auditoria legal nos processos trabalhistas, em harmonia com os demais setores envolvidos, objetiva apontar passivos e contingências trabalhistas. A área de CONTENCIOSO adota uma postura rígida e agressiva na proteção dos interesses da empresa em reclamações trabalhistas propostas nas Comissões de Conciliação Prévias e no Judiciário, mediante a elaboração de defesas e recursos em todas as instâncias do País. Para a defesa dos interesses dos empregados, atuação de forma objetiva na defesa dos direitos sonegados em todas as instâncias do País, bem como a participação em negociações para rescisão do contrato de trabalho, visando a manutenção de benefícios por tempo determinado. Paralelamente, a elaboração de cálculos trabalhistas, indica a viabilidade de interposição de recursos ou conveniência de composição amigável, ou até mesmo o acompanhamento em todas as fases da execução trabalhista, conforme os interesses dos clientes/parceiros.
-Processos e procedimentos tributários, impugnações administrativas, impugnações judiciais, ações declaratórias, ações anulatórias, mandado de segurança e antecipação de tutela. Consultas no Tribunal de Impostos e Taxas e na Secretaria da Fazenda Pública. DIREITO IMOBILIÁRIO Advocacia e Consultoria especializada em Direito Imobiliário, inclusive em procedimentos administrativos e judiciais, atuando perante Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis, repartições públicas e Foro em Geral, em procedimentos relacionados à posse, propriedade e Lei do Inquilinato. Consultoria e assessoria na obtenção de certidões negativas, organização e aprovação de documentação imobiliária, regularização de imóvel, minuta de contrato de compromisso e escritura de compra e venda de imóvel e registro no cartório de imóveis, inclusive com garantia de hipoteca e de alienação fiduciária. Escritura de doação, constituição e extinção de usufruto e de cláusulas restritivas (inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade). Elaboração de contratos de compromisso de compra e venda de imóvel, consultoria e assessoria em operações imobiliárias, incorporações, locações residenciais e comerciais (envolvendo aprovação, contratos e ações, como: ação de despejo, ação revisional de aluguel, ação de renovatória e execução), ação de divisão e demarcatória de terras, ação de usucapião, ação de nunciação de obra nova, lei de zoneamento. Constituição, convenção, regulamento interno e cobrança de condomínio Edilício e de Associação de Moradores. COLABORADORES Colaboradores nas áreas de contabilidade, perícias contábeis, com o Sindicato dos Despachantes de São Paulo, para obtenção de certidões em geral, procedimentos de busca de bens, para auxílio imediato em ações falimentares e ações de execução de título judiciais e extrajudiciais. Somos conveniados com imobiliárias de São Paulo especializadas na prestação de serviços de avaliação, captação, intermediação, publicidade, compra e venda de casas, sobrados, apartamentos, flats e terrenos para empresas, loteamentos, incorporação imobiliária, locação e administração de imóveis residenciais e comerciais, assessoria na lei de zoneamento e na lei do inquilinato, regularização de imóveis perante os órgãos da Prefeitura Municipal de São Paulo (SEHAB, CONTRU e outros). CORRESPONDENTES Nosso escritório mantém advogados correspondentes em várias regiões do Brasil. WASSER SOCIEDADE DE ADVOGADOS
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